2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Avalon Pay, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições aqui descritos.

Caso não concorde com alguma parte destes termos, o uso da plataforma deverá ser interrompido imediatamente.

3. Descrição dos Serviços

A Avalon Pay oferece soluções de pagamentos, incluindo operações via Pix e integração por API. Os recursos disponíveis dependem do serviço contratado e das condições apresentadas na plataforma.

Os serviços prestados são oferecidos "no estado em que se encontram", não sendo garantida qualquer performance específica, e estão sujeitos a constantes atualizações e aprimoramentos.

4. Obrigações do usuário

Para utilizar os serviços em conformidade com estes termos, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas;
• Manter sigilo sobre senhas, credenciais e chaves de acesso recebidas;
• Seguir as instruções e a documentação técnica da Avalon Pay ao realizar integrações por API;
• Adotar medidas de segurança adequadas para o uso dos serviços e o processamento das transações.

5. Tarifas e condições comerciais

Campanhas e programas de indicação, quando disponíveis, seguem as condições específicas divulgadas pela plataforma.

6. Responsabilidades

6.1. Da Avalon Pay

A Avalon Pay se compromete a envidar esforços para manter a disponibilidade e a segurança dos serviços, entretanto, não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias de serviço decorrentes de manutenção ou falhas na conexão com terceiros;
• Danos decorrentes de fraudes ou acessos indevidos resultantes do uso inadequado das credenciais de acesso;
• Qualquer perda ou dano indireto resultante do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

6.2. Do usuário

O usuário é responsável por:

• Quando utilizar integrações, realizá-las em conformidade com as leis e regulações aplicáveis;
• Manter suas credenciais e sistemas atualizados e seguros contra tentativas de invasão ou fraudes;
• Notificar imediatamente a Avalon Pay sobre quaisquer atividades suspeitas que possam comprometer a segurança das transações.

7. Limitações e Restrições

O acesso e o uso dos serviços da Avalon Pay estão sujeitos às seguintes limitações:

• A integração com sites terceiros deve respeitar os padrões de segurança e conformidade exigidos pela plataforma;
• Qualquer alteração ou modificação no código disponibilizado, sem autorização prévia e por escrito, poderá invalidar a garantia e o suporte técnico fornecido;
• O não cumprimento de quaisquer cláusulas deste documento poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato do serviço.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, logotipos, imagens, códigos e demais materiais disponibilizados pela Avalon Pay são de sua propriedade intelectual ou de terceiros que autorizaram seu uso.

É expressamente proibida a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito.

9. Modificações dos Termos

A Avalon Pay reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer tempo, mediante comunicação prévia aos usuários, por meio de aviso em nosso site ou através do e-mail cadastrado.

O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implicará na aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

O descumprimento de quaisquer cláusulas previstas neste Termo poderá ocasionar a suspensão ou o cancelamento imediato do acesso aos serviços.

A decisão de rescindir os termos poderá ser tomada pela Avalon Pay, desde que fundamentada no descumprimento contratual.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O não exercício ou a demora na aplicação de qualquer direito ou disposição prevista neste Termo não constituirá renúncia, podendo a Avalon Pay exercer integralmente esse direito a qualquer tempo.

Foro

As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou reporte de problemas relacionados aos serviços, entre em contato conosco através dos canais oficiais: